Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:48

LEI Nº 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:42

LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35

Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25

Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.121, de 15 de Dezembro de 2009

Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Por José Miguel Garcia Medina.
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:24

LEI Nº 13.330, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:05

Penal e processual penal. Utilização do remédio constitucional como sucedâneo de recurso.

Não conhecimento do Writ. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Extorsão mediante seqüestro, na forma qualificada.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Relativação da coisa julgada no direito penal

Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 66615

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de

Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de

Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de

Por José Miguel Garcia Medina.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de

Não conhecimento do Writ. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Extorsão mediante seqüestro, na forma qualificada.

Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos